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Escrito por Terra Cabinda   
Sexta, 01 Agosto 2014 10:59

 

 

As últimas cimeiras da União Africana (UA) foram caracterizadas por dois aspectos nomeadamente, a potencial retirada colectiva do Tribunal Penal Internacional (TPI) e a criação do Fundo Monetário Africano (FMA), presumindo a ideia de abandonar o Fundo Monetário Internacional (FMI). A África quer isolar-se das instituições da ONU? Se sim, quê objectivos poderá alcançar?

 

Recorde-se que a Organização de Unidade Africana (OUA) advém da aspiração do ideal defendido pelos Pais da independência da África para em uníssono ter uma voz credível e representativa da África para a emancipação do Homem Africano. De 22 a 25 de Maio de 1963, 30 países africanos participaram na capital Etíope na conferência de fundação da OUA, que marcou o advento da primeira organização Pan-Africana. A sua Carta define os objectivos, princípios e instituições, incluindo a erradicação do colonialismo e a luta contra a discriminação racial. Portanto, as suas primeiras resoluções são relacionadas com os processos de libertação das nações africanas e à luta contra o apartheid.

 

A OUA tem dentre as suas missões a de fortalecer a unidade e solidariedade entre os Estados Africanos, de coordenar a cooperação para o desenvolvimento, de preservar a soberania e a integridade territorial dos Estados membros, de acordo com a Carta aprovada para a total descolonização da África, e promover a cooperação internacional no âmbito das Nações Unidas. Através do seu Comité de Coordenação para a Libertação da África, a OUA apoia a emancipação dos povos africanos sob dominação colonial ou estrangeira (territórios não-autónomos).

 

Desde a sua criação, a OUA tem dedicado especial atenção na solução pacífica dos conflitos inter-africanos. Uma Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem foi estabelecido para esta finalidade, mas os seus recursos sendo limitados, por vezes, a organização usou conselhos de sábios ou comissões ad-hoc para tentar encontrar soluções para os conflitos. Uma Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos foi adoptada na Cimeira de 1981, em Nairóbi, e levou à criação em 1986 da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos povos.

 

A organização continental tem proporcionado um fórum para os seus Estados membros adoptar posições coordenadas sobre questões comuns nos fóruns internacionais e defender os interesses do continente. Essas iniciativas abrirão o caminho para o nascimento da União Africana em Julho de 1999, e oficialmente lançada na Cimeira de Durban em 2002, que se destina a acelerar e aprofundar o processo de integração económica e política no continente. A sua Acta constitutiva prevê órgãos e instituições, baseado no modelo da União Europeia que adere incondicionalmente aos direitos humanos e dos povos apoiados e defendidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) no plano global.

 

A visão da União Africana é de ‘construir uma África integrada, próspera e em paz, governada pelos seus próprios cidadãos e representando uma força dinâmica no plano mundial onde todo o homem e povo africano se sinta dignificado e mestre de seu destino’.

 

Não se entende que, sob pretexto da UA, alguns líderes africanos, por medo de serem responsabilizados pelas atrocidades cometidas contra seu próprio povo, seus vizinhos e outros Africanos, queiram influenciar os outros a virar as costas a uma instância como o TPI reconhecido pela ONU e pela própria UA. Pelo contrário, os líderes africanos devem compreender que nunca poderemos construir uma verdadeira África sabendo que em alguma parte da história africana existem falhas, impunidades e deficiências que só a justiça poderia remediar ou resolver para a salvação e avanço próspero rumo à unidade e à paz tão desejadas por todos. A UA deverá recuar para melhor fazer o salto, em outras palavras, rever os seus objectivos fundamentais.

 

A palavra de Deus diz-nos: "Meu povo perece por falta de conhecimento"(Oseas 4:6) - Um exemplo de ignorância que mata, Cabinda.

 

A OUA (actual União Africana) aceitou e aprovou, com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) "o mapa para a total descolonização da África’, no qual Cabinda está classificada como 39º estado e Angola como 35º estado, ambos intitulados à independência de forma separada. Isto está documentado e conhecido por todos.

 

Hoje, Cabinda está militarmente ocupada e anexada ilegalmente por Angola, e submetido a atrocidades sem precedentes, sem que a UA diga uma palavra. O silêncio é total e deixa o mundo confuso de ver a UA sem reacção face às múltiplas violações dos princípios que justificam a sua própria existência.

 

É lamentável que a política praticada por Angola em Cabinda e na Bacia do Congo e outras regiões do continente africano tenha intimidado a União Africana, até mesmo as Nações Unidas e reconhecidas vozes de respeitados defensores dos direitos humanos e dos povos quanto ao destino do povo de Cabinda.

 

O problema de Cabinda não é, e nunca será um assunto interno de Angola. Isso implica uma dimensão internacional e, portanto, a sua solução exige o envolvimento da UA, da ONU e da voz dos defensores dos direitos humanos e dos povos. Ainda que não o façam para corrigir os danos infligidos contra o povo de Cabinda, que o façam pelo menos para interpelar Angola que a satisfação das suas ambições em Cabinda não deve ser à custa da destruição deste povo, porque os Cabindas também são humanos que merecem a protecção pelas leis internacionais como qualquer outro povo que vive neste planeta.

Actualizado em Sexta, 01 Agosto 2014 13:28
 

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